O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NA FAMÍLIA PLURIESPÉCIE

Atualmente observa-se que os modelos familiares, têm se modificado muito. Muitas famílias optam por não ter filhos, substituindo-os por animais de companhia. Diante disso, surgem questionamentos quanto a sua condição jurídica: seriam eles vistos como meros objetos ou como sujeitos de direito?

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Da Diversidade Sexual

A sexualidade humana ainda é um tabu e grande parte da população desconhece os seus desdobramentos por questões culturais ou religiosas.

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RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA nº 2.121/2015

Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudarão a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos [...]

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Árvores Limítrofes de Prédio Confrontante e o Direito de Vizinhança

O direito de propriedade apresenta dois aspectos fundamentais [...]

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Da Vulnerabilidade do Embrião Emergente da Reprodução Humana Assistida

A Constituição Federal de 1988 consagrou o direito ao planejamento familiar no § 7º do art. 226, estruturado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável. Em 1996, a Lei n.º 9.263 também o regulamentou, assim como o atual Código Civil nos artigos 1.565 e 1.597.

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A Relativização da Coisa Julgada Material nas Ações de Investigação de Paternidade

O presente trabalho se destina a avaliar, sucintamente, as linhas gerais do instituto jurídico da coisa julgada material [...]

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Responsabilidade Civil dos Profissionais da Área de Saúde

A responsabilidade civil é um instituto direcionado à reparação de danos causados por uma pessoa a outra. Entretanto, com o advento do Código de Defesa do Consumidor [...]

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Responsabilidade Civil por Danos Morais decorrentes da Separação Judicial e do Divórcio

O presente trabalho se destina a avaliar a possibilidade de reparação por danos morais nas hipóteses de dissolução de entidades familiares fundadas no matrimônio, através de separação judicial ou divórcio [...]

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