Também Somos Família: da Transparentalidade à Felicidade

O estudo da sexualidade humana é fundamental porque se configura um direito da personalidade, que envolve outros princípios constitucionais como o dignidade da pessoa humana, da liberdade, da autonomia, da reprodução humana, da solidariedade, dentre outros.

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Liberdade de Expressão Versus Dignidade da Pessoa Humana

A Constituição Federal de 1988 assegura ampla proteção à livre manifestação do pensamento. Apesar disso, em determinadas situações – como é o caso do discurso de ódio contra a mulher –, a liberdade de expressão conflita com outros direitos de igual importância.

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Inteligência Artificial

O presente estudo reflete sobre a liberdade constitucional que cada indivíduo dispõe para organizar o seu próprio planejamento familiar.

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Meio Ambiente Direito Fundamental e da Personalidade: da Conexão às Conseqüências na Reparação

O presente artigo tem por finalidade percorrer a temática da aceitação da inclusão do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e essencial a sadia qualidade de vida de todos, na categoria dos direitos da personalidade.

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Do Princípio da Igualdade e das Expressões de Gênero

A atual Constituição Federal contemplou o princípio da igualdade vedando a discriminação e as distinções arbitrárias em decorrência do princípio da dignidade humana, enaltecendo e consolidando o conceito de justiça.

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Del Protocolo de Kioto – Mecanismo de Desarrollo Limpio y Secuestro del Carbono.

La gran cantidad de gases contaminantes que tienen su origen en el efecto estufa en la atmósfera es una de las razones más importantes de los cambios climáticos.

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Do Protocolo de Quioto – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Sequestro de Carbono

A grande massa de gases poluentes oriundas do efeito estufa na atmosfera é uma das principais causas das alterações climáticas.

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Do Direito Fundamental ao Casamento Civil e a Conversão da União Estável em Casamento para Pessoas do Mesmo Sexo

Na sociedade contemporânea, homens e mulheres passaram a se unir por companheirismo, afeto, solidariedade, ajuda mútua e não exclusivamente para fins reprodutivos. O sexo passou a ser realizado por prazer

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