Meio Ambiente Direito Fundamental e da Personalidade: da Conexão às Conseqüências na Reparação

O presente artigo tem por finalidade percorrer a temática da aceitação da inclusão do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e essencial a sadia qualidade de vida de todos, na categoria dos direitos da personalidade.

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Do Princípio da Igualdade e das Expressões de Gênero

A atual Constituição Federal contemplou o princípio da igualdade vedando a discriminação e as distinções arbitrárias em decorrência do princípio da dignidade humana, enaltecendo e consolidando o conceito de justiça.

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Del Protocolo de Kioto – Mecanismo de Desarrollo Limpio y Secuestro del Carbono.

La gran cantidad de gases contaminantes que tienen su origen en el efecto estufa en la atmósfera es una de las razones más importantes de los cambios climáticos.

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Do Protocolo de Quioto – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Sequestro de Carbono

A grande massa de gases poluentes oriundas do efeito estufa na atmosfera é uma das principais causas das alterações climáticas.

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Do Direito Fundamental ao Casamento Civil e a Conversão da União Estável em Casamento para Pessoas do Mesmo Sexo

Na sociedade contemporânea, homens e mulheres passaram a se unir por companheirismo, afeto, solidariedade, ajuda mútua e não exclusivamente para fins reprodutivos. O sexo passou a ser realizado por prazer

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Do Reconhecimento dos Direitos dos Transexuais como um dos Direitos da Personalidade

Nesta pesquisa analisa-se a transexualidade, que consiste em uma disforia de gênero. O transexual é caracterizado pelo desejo de readequar o seu sexo anatômico em conformidade com o seu sexo psicossocial.

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Dos Embriões Humanos – Um Desafio Ético para a Contemporâneidade ou o Fruto da Árvore Proibida

Esta pesquisa questiona e reflete os valores atribuídos aos embriões humanos criopreservado, oriundos ou não do planejamento familiar

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Dos Limites da Disposição do Próprio Corpo: uma Análise da Cessão do Útero como Efetivação do Direito ao Planejamento Familiar à Luz da Teoria Geral dos Contratos

Atualmente, é crescente a utilização da maternidade substitutiva para efetivação do planejamento familiar.

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