Do Reconhecimento dos Direitos dos Transexuais como um dos Direitos da Personalidade

Nesta pesquisa analisa-se a transexualidade, que consiste em uma disforia de gênero. O transexual é caracterizado pelo desejo de readequar o seu sexo anatômico em conformidade com o seu sexo psicossocial.

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Dos Embriões Humanos – Um Desafio Ético para a Contemporâneidade ou o Fruto da Árvore Proibida

Esta pesquisa questiona e reflete os valores atribuídos aos embriões humanos criopreservado, oriundos ou não do planejamento familiar

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Dos Limites da Disposição do Próprio Corpo: uma Análise da Cessão do Útero como Efetivação do Direito ao Planejamento Familiar à Luz da Teoria Geral dos Contratos

Atualmente, é crescente a utilização da maternidade substitutiva para efetivação do planejamento familiar.

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Das Garantias Constitucionais Conferidas à União Estável e a União Homoafetiva

A união estável é considerada uma entidade familiar pelo art. 226, § 3º, da Constituição Federal, e os princípios que norteiam este instituto são os mesmos das outras entidades familiares [...]

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Do Estupro Corretivo: A Dupla Vulnerabilidade da Lesbiana

Ao longo dos anos a sociedade patriarcal legitimou, por meio do discurso da supremacia masculina, a submissão da mulher em relação ao homem.

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Do Acesso à Justiça Da Criança e do Adolescente Vítima de Violência Intrafamiliar

Os direitos infantojuvenis gozam de uma proteção integral conferida pelos Tratados e Convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, bem como pelo ordenamento jurídico pátrio

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Do Abandono do Filho Oriundo da Maternidade Substitutiva

Com o avanço biotecnologia, o homem passou a manipular o genoma humano e apresentar soluções para quem fosse estéreo, possibilitando assim a concretização do direito de procriar [...]

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Das Garantias Constitucionais e da Identidade de Gênero

O estudo da sexualidade humana é de extrema importância e os indivíduos que não se encaixam no padrão hetero imposto pela sociedade são discriminados e vivem à margem desta.

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