Da Responsabilidade Civil do Médico nos Atendimentos de Emergência

Busca elementos para o entendimento sobre a responsabilidade civil dos médicos diante dos atendimentos emergenciais que pressupõe a não existência de um contrato diante das características do próprio atendimento que deverá ser prestado de imediato.

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Da Violência Psíquica Intrafamiliar contra o Menor

O menor, em razão de sua vulnerabilidade, do princípio da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse, goza de proteção especial na Constituição Federal [...]

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Do Dano Moral no Direito de Família

Nos últimos anos, o dano moral foi consagrado não só pelo nosso ordenamento jurídico, mas por outros em decorrência de que uma pessoa ao deparar-se com o vexame e a humilhação de ver-se enganada o sente antes mesmo do dano patrimonial.

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DA BIOPIRATARIA: Das Plantas Medicinais ao Tráfico de Animais Silvestres e da Propriedade Intelectual do Meio Ambiente.

A biopirataria e as atividades de coleta de material genético vêm sendo realizadas de modo desenfreado na Floresta Amazônica

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Contratos atípicos, mistos e coligados

O contrato é um negócio jurídico de natureza bilateral ou plurilateral, que exige para sua formação, a manifestação volitiva das partes envolvidas.

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Corpos Sexuados: das Representações e dos Meios de Combate ao Preconceito

Os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana foram contemplados pela atual Constituição Federal a fim de demonstrar a existência da multiplicidade [...]

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Da Alteração do Prenome de Crianças Transexuais como Efetivação dos Direitos Personalíssimos

A sociedade pós-moderna possibilitou a discussão de inúmeros temas que eram considerados, outrora, um tabu e relegados à margem da sociedade, como por exemplo, a sexualidade.

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Da Falsa Acusação de Abuso Sexual como uma Forma de Alienação Parental em Virtude da Orientação Sexual de um dos Genitores

A família de forma negativa no desenvolvimento da criança brasileira foi organizada conforme o sistema patriarcal e somente com a Constituição Federal de 1988 e com o Código Civil de 2002

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