IMPACTOS DO NOVO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES FAMILIARES


IMPACTOS DO NOVO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Com a decretação de pandemia e o aumento do número de casos confirmados no Brasil, fez-se necessário a mudança de diversos hábitos que impactaram de forma direta na rotina das pessoas, gerando conflitos no convívio familiar.

Diante da extrema redução do convívio social, surgiram dúvidas no Direito de Família, como a realização de visitas a crianças, jovens e idosos, especialmente naqueles casos que se encontram em litígio judicial, em decorrência de que os envolvidos estão se utilizando do COVID-19 para a realização de alienação parental, o não pagamento de alimentos ou a prática de abandono. Acrescente-se que quem estiver sofrendo qualquer tipo de violência (moral, material, psicológica e física) deve recorrer à delegacia.

Vivemos um momento pontual e de emergência, que pode acarretar a suspensão temporária das visitas físicas em decorrência, por exemplo da pessoa que exerce a visitação estar no grupo de risco ou ter sido contaminada.

O isolamento social não deve ser utilizado como motivo para a suspensão das visitas se as partes envolvidas estiverem saudáveis, devendo ser aplicada a regra do período de férias de fim de ano, permanecendo o menor de forma equitativa com os genitores, sem esquecer é claro de observar as regras da saúde pública.

Faz-se necessário ainda atender ao princípio do melhor interesse do menor que está consagrado no artigo 227, caput, da Constituição Federal e nos artigos 4º e 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90.

Ressalte-se, que os pais neste período devem se ater a parentalidade responsável que está prevista no artigo 226, § 7º, da Constituição Federal promovendo a assistência moral, intelectual, material, além de não expor a criança e o adolescente em perigo, proporcionando assim, a efetivação dos direitos inerentes à vida, à educação, à convivência comunitária, à dignidade, à alimentação, à saúde e o lazer.

Assim, impõe-se aos familiares neste momento de crise de convivência social e familiar, que sejam razoáveis uns com os outros e preservem o psicológico e a rotina dos menores.

Nos casos onde não seja possível a realização física dos períodos de convivência, há a opção do uso dos meios eletrônicos de comunicação, que não serve para substituir o convívio pessoal, mas pode ser utilizado para amenizar os efeitos deste período de isolamento social.

Assim, o momento que vivemos exige o bom senso dos entes familiares quanto a convivência familiar.

 

Nós da equipe de família e sucessões da Advocacia Galdino, desejamos a todos uma travessia tranquila nesse momento de calamidade e pedimos o estrito cumprimento de todas as orientações de cautela, isolamento e atenção relacionadas ao COVID-19.

 

Equipe de Direito de família e Sucessões

Advocacia Galdino