V Café em Família: Mediação Familiar - IBDFAM
No dia 28 de julho de 2018, das 9h às 11h, acontecerá o V Café em Família do IBDFAM, cuja temática é Mediação Familiar, o qual será ...
Leia mais
Em plano de saúde coletivo, operadora também responde por erro em corte de inadimplentes
Nos contratos de plano de saúde coletivos, ainda que a operadora não possa realizar a cobrança direta dos beneficiários – e, por isso, não controle ...
Leia mais
CNJ julga legalidade de união poliafetiva
O reconhecimento de uniões estáveis não monogâmicas — ou seja, entre mais de duas pessoas vivendo sob o mesmo teto — deve voltar hoje à discussão ...
Leia mais
A exclusão do ICMS do cálculo da CPRB: uma nova tese tributária favorável ao contribuinte ganha força no STJ
A tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/CONFINS continua a trazer repercussões em sede tributária, abrindo espaço para que uma série de ...
Leia mais
Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento já adotado pela Quarta Turma – e recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 4.275) – de ...
Leia mais